Rafael Diverio
Prefeitos de 20 cidades da região sul do Estado fazem um protesto nesta terça-feira para tentar pressionar o governo federal a sancionar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo e aprovar a restituição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi decretado ponto facultativo e apenas serviços essenciais estão sendo prestados. Os chefes do executivo realizaram uma reunião e organizaram uma passeata pelo centro de Pelotas para mostrar à população os motivos da mobilização.
A mobilização é comandada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e faz parte de um reforço à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles incentivam também as comunidades a realizarem manifestos pela internet à presidente Dilma Rousseff, pedindo para que a lei aprovada pela Câmara de Deputados seja sancionada. O movimento é um dos mais fortes dos últimos três de luta pela partilha dos tributos pela exploração do petróleo e gás nas plataformas em alto-mar. Atualmente, a maior parte do bolo fica com os estados e municípios confrontantes onde desembarcam o combustível, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.
Sobre o FPM, os prefeitos esperam a liberação de mais uma parcela, o que poderia garantir um fim de ano com as contas fora do vermelho. Caso contrário, em razão da Lei da Ficha Limpa, os atuais gestores poderão ter que responder na Justiça por improbidade administrativa se terminarem o mandato deixando despesas a pagar para a próxima administração. O presidente da Azonasul, Fetter Jr., alerta que as perdas foram causadas principalmente pelas reduções no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) determinadas pelo governo e que no caso do Rio Grande do Sul a situação é mais grave em decorrência da estiagem, que acabou diminuindo as arrecadações no setor primário.
A mobilização é comandada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e faz parte de um reforço à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles incentivam também as comunidades a realizarem manifestos pela internet à presidente Dilma Rousseff, pedindo para que a lei aprovada pela Câmara de Deputados seja sancionada. O movimento é um dos mais fortes dos últimos três de luta pela partilha dos tributos pela exploração do petróleo e gás nas plataformas em alto-mar. Atualmente, a maior parte do bolo fica com os estados e municípios confrontantes onde desembarcam o combustível, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.
Sobre o FPM, os prefeitos esperam a liberação de mais uma parcela, o que poderia garantir um fim de ano com as contas fora do vermelho. Caso contrário, em razão da Lei da Ficha Limpa, os atuais gestores poderão ter que responder na Justiça por improbidade administrativa se terminarem o mandato deixando despesas a pagar para a próxima administração. O presidente da Azonasul, Fetter Jr., alerta que as perdas foram causadas principalmente pelas reduções no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) determinadas pelo governo e que no caso do Rio Grande do Sul a situação é mais grave em decorrência da estiagem, que acabou diminuindo as arrecadações no setor primário.
Fonte: Zero Hora.
Por: Paulinho da Mídia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário