Na manhã desta quarta-feira (13) O Prefeito Ildo Sallaberry, junto com a proprietária Leonice Lemes, diretor Marcelo Szymanskie mestre de obras Antônio Alves da empresa Global Sistema Construtivos de Nova Erechim (SC), na presença da servidora da Cooperativa Sicredi, Aldelena Goulart, do Secretário de Planejamento Toninho Veleda e do Arquiteto Márcio Poersch, assinou o contrato para a retomada e conclusão das obras da segunda chamada pública do Programa Minha Casa Minha Vida no loteamento Julio Lima, bairro Caixa Dágua.
A previsão de entrega agendada para março de 2016 foi modificada por conta dos contratempos ocorridos a partir de dezembro de 2015. O programa Minha Casa Minha Vida estabelece metas e porcentagens de realização das obras para a liberação dos montantes previstos em cada etapa. Por conta das fortes chuvas registradas em dezembro, a empresa então responsável pelo empreendimento não atingiu a meta prevista relativa ao período e, consequentemente, não recebeu o valor esperado, o que inviabilizou a continuidade da prestação serviços.
Diante da nova prorrogação do prazo pelo Ministério das Cidades para conclusão e entrega das moradias assinada em maio desse ano, a prefeitura buscou a contratação de nova empresa, em parceria com o Banco Cooperativo Sicredi S.A., instituição financeira habilitada para fazer os repasses do programa para municípios com até 50 mil habitantes, sendo que a empresa Global Sistemas Construtivos foi à escolhida dentro dos critérios estipulados e valores disponíveis para dar continuidade às obras. O percentual de execução das unidades habitacionais atualmente se encontra entre 15% e 60%.
A retomada das obras se dará após a assinatura do contrato e expedição da ordem de reinício de obras feitos pelo banco Sicredi - aproximadamente 10 dias, para que a empresa possa então instalar-se adequadamente e tocar as obras que tem por prazo de finalização o dia 31/10/2016. Qualquer imprevisto que possa requerer o aumento desse prazo é condicionado à aprovação do Ministério das Cidades. O valor total para a conclusão de cada unidade é de R$ 28.771,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e um reais), sendo R$ 25 mil subsidiado pelo Governo Federal, R$ 3 mil pelo governo estadual e R$ 771,00 pelo município no que se refere a etapa a ser concluída, uma vez que a prefeitura já realizou aporte financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) correspondente a etapa anterior das obras, com o novo contrato totalizando, portanto, um montante de R$ 572.420,00 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais).
A coordenação do projeto está a cargo da Secretaria de Planejamento tendo como fiscalizador o Arquiteto Márcio Poersch, que junto com a empresa Global tem a obrigação de repassar ao Sicredi relatórios mensais com as medições e porcentagens do andamento das obras, conforme dia escolhido pelas partes prescrito em contrato. Todos os esclarecimentos sobre o andamento das obras é repassado à comunidade em conformidade com a legislação prevista no programa. Qualquer esclarecimento ou informação solicitada pelos beneficiários será repassada pelo município através da comissão e coordenação do projeto.
Texto e fotos: Fernanda de Freitas
att
Fernanda de Freitas
Assessora de Imprensa
Jornalista MTb 5427
Fonte: Site Prefeitura de Herval.
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