Na tarde do dia 23, o secretário de planejamento e meio ambiente de Herval, Toninho Veleda, juntamente com o fiscal das obras do município, arquiteto Marcio Vieira Poersch e a engenheira civil da prefeitura, Clara Domingues, participaram de reunião na Funasa em Porto Alegre, a fim de tratar sobre a execução de dois convênios firmados com o órgão do governo federal, cujas obras que preveem a instalação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III se encontram paralisadas.
Na oportunidade, a comitiva hervalense foi recebida pela engenheira Magda Magro.
Na pauta da reunião estava os procedimentos técnicos e administrativos que precisam ser adotados pela prefeitura para garantir a retomada e conclusão das obras o mais breve possível, tendo que em vista que a empresa contratada originalmente não cumpriu as obrigações assumidas contratualmente, obrigando à administração municipal a proceder a rescisão unilateral do contrato.
Segundo explicou Magda, não é possível concluir as obras através de execução direta, ou seja, com mão-de-obra da prefeitura. Dessa forma, será preciso realizar novo processo licitatório, com vistas a contratação de uma nova empresa que venha a assumir a responsabilidade pelas obras. Conforme lembrou o secretário Toninho, uma obra complementa a outra, porém se tratam de dois convênios distintos.
No caso do TC/PAC 0947/2007, a obra foi paralisada com 70% de execução e o convênio previa que a Funasa deveria efetuar o repasse de duas parcelas, ambas já efetivadas integralmente, sendo que do total dos recursos repassados ainda restam nos cofres da prefeitura cerca de R$ 180 mil relativos a esse convênio.
No caso do TC/PAC 0134/2012, a obra fora paralisada com o percentual de execução de 96%, faltando muito pouco para ser finalizada. O convênio prevê que a prefeitura receberia os recursos divididos em três parcelas, correspondentes a 40% antes do início da obra, depois mais 40% e uma última parcela de 30%, cujo total é superior a R$ 2 milhões. Portanto, a prestação de contas relativa às duas primeiras parcelas do convênio, cujos recursos foram repassados e utilizados, se encontram aprovadas. Além disso, o pagamento da última parcela já foi autorizado e solicitado há mais de 30 dias pela Funasa em Porto Alegre, porém até a presente data tal repasse se encontra pendente de pagamento pela Funasa em Brasília.
Portanto, em relação ao TC/PAC 0134/2012, além da pendência da nova licitação, ainda existe a pendência do pagamento da última parcela dos recursos por parte da Funasa. Ainda em relação a esse convênio, como o processo que culminou na contratação da empresa J.R. Pereira estabeleceu que as obras custariam cerca de R$ 1,5 milhões, caracterizando uma sobra em relação ao total de recursos disponíveis, existe a possibilidade de ampliar a meta original do convênio, levando as redes de água mais perto das moradias ou para mais famílias dos assentamentos contemplados com o investimento, a partir da elaboração de projeto complementar a cargo da prefeitura e a aprovação do mesmo pela equipe técnica da Funasa em Porto Alegre, passo que deverá ser dado antes do lançamento do pretendido edital de licitação.
Assim, ficou acordado que a prefeitura adotará imediatamente as diligências e procedimentos técnicos necessários para que a nova licitação, além da conclusão das obras previstas no TC/PAC 0134/2012, contemple a ampliação das metas originais do convênio, de modo a aproveitar ao máximo os recursos repassados, atendendo mais ou melhor as famílias beneficiárias da iniciativa.
Postagem:Paulinho da Mídia, o Javali do Herval.
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