Eu, como estudante da Unipampa Camupus Jaguarão quero convidar a todos que venham se somar a nossa luta que é uma luta de todos que entendem a importância de uma Educação gratuita e de qualidade. A unipampa não apenas da cidade na qual ela esta instalada e sim de toda uma região que abrange Jaguarão, Arroio Grande e Herval.
Nesse link é possível acompanhar nossas atividades;
https://www.facebook.com/blocodelutasjaguarao/?fref=ts
Abaixo nota publica sobre nossas reivindicações:
Reivindicações do
Movimento Estudantil Unificado da UNIPAMPA
Todas as
categorias que compõem a UNIPAMPA estão em mobilização contra os Cortes na
Educação, todas as pautas e reivindicações buscam manter a Universidade e seus
três pilares, Ensino, Pesquisa e Extensão. Lutamos por uma UNIPAMPA Pública,
Gratuita e de Qualidade. Não estamos alheios à situação política e econômica do
nosso país, agora ainda temos a instabilidade de um governo provisório,
entendemos que as cobranças à Brasília são necessárias sim, pois precisamos de
mais verbas. E que uma gestão participativa, transparência orçamentária
e acesso a informação são extremamente necessários para que possamos construir
e garantir juntos o futuro da Universidade. Assim, o Movimento Estudantil
Unificado da UNIPAMPA solicita através deste documento construído coletivamente
pelos campi em mobilizações e ocupações que a atual gestão comprometa-se com as
seguintes pautas e reivindicações, e que responda publicamente com documento
oficial assinado pelo Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores responsáveis. Solicitamos
também uma nota pública oficial do Reitor sobre o que foi dito no dia 9 de
junho no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Unipampa.
1- Contra os Cortes na Educação
Solicitamos uma nota pública assinada e
carimbada pela atual gestão, repudiando os cortes orçamentários aplicados a
todo o sistema educacional do país. Um posicionamento contrário a essa pauta,
indica alienação desta gestão frente ao cenário político e econômico atual, e
caminha contra a noção de Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade.
Solicitamos que esta nota seja
divulgada em âmbito nacional, que seja divulgada na ANDIFES - Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, e que
esteja claro e explicito o apoio da UNIPAMPA à luta dos estudantes
secundaristas por todo o país em mobilização e ocupações contra os cortes na
Educação.
2- Contra os cortes dos terceirizados
Por compreender a terceirização como um
passo para a precarização do trabalho e o desrespeito as leis e direitos
trabalhistas, o Movimento Estudantil é contra a terceirização do trabalho e
entendemos que dizer não aos cortes é uma luta pela dignidade dos funcionários
terceirizados da UNIPAMPA. Os trabalhadores devem ser respeitados e não podem
ser tratados de maneira desumana, pois os cortes que atingem eles e suas
famílias atingem também a qualidade da educação da UNIPAMPA que fica com seus
serviços limitados e ineficazes.
Solicitamos que a gestão elucide sua
posição frente aos cortes - que além de desumanos, ultrapassam o teto de 25%
que a lei contratual permite - reconheça publicamente sua culpa na demissão dos
trabalhadores, cumpra todas as rescisões, e que cumpra seus contratos dentro
dos limites da ética trabalhista e da boa gestão.
3- Auditoria externa e Transparência orçamentária.
Até hoje não foi divulgado de maneira
ampla, oficial e acessível para toda a comunidade discente o emprego das verbas
públicas e privadas que foram destinadas e comprometidas na construção dos
campi, estruturação da Universidade e na consolidação de políticas afirmativas
e de assistência estudantil.
Solicitamos uma auditoria externa
orçamentária e a divulgação dos resultados da mesma, com documentos descritivos
sobre a aplicação de todos os recursos direcionados a Universidade Federal do
Pampa desde o momento de sua criação.
Sabemos que a reitoria disponibiliza na
área de acesso à informação, seção Auditorias (http://porteiras.r.unipampa.
Solicitamos uma nota de esclarecimento
acerca das ações que estão sendo tomadas para conseguir mais recursos para a
universidade junto ao Ministério da Educação, organizações e entidades.
4- Gestão participativa (orçamento e obras).
Ressaltamos que gestão participativa faz
parte do conceito de UNIversidade, uma vez que como espaço de livre
conhecimento, autonomia e diversidade, a academia é em sua essência e estrutura
um local orgânico e libertário para todos que compõem a sua comunidade. A
última reunião orçamentária, que ocorreu nos dias 12 e 13 de maio na reitoria,
onde foram discutidas as planilhas de cortes com presença de alunos de vários
campi e professores de fora da gestão, é um grande passo rumo a uma gestão
participativa. Ressaltamos que o mais importante é que todos possam participar
das tomadas de decisões.
Solicitamos que a PROPLAN -
Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura crie um mecanismo
institucional consultivo permanente que funcione através de meios eletrônicos
via sistema de identificação por SIAPE e matrícula. Assim garantiremos que de
fato a comunidade acadêmica possa participar de todas as decisões
orçamentárias, de planejamento e obras.
Solicitamos uma consulta urgente, ainda
neste semestre, sobre as prioridades orçamentárias e de infraestrutura de cada
campus e que os resultados da consulta de cada campus sejam amplamente
divulgados. Solicitamos também que todas as futuras reuniões relacionadas ao orçamento
e/ou infraestrutura sejam abertas à voz e voto da categoria discente e que
todos os discentes da universidade sejam comunicados via e-mail institucional sobre
datas, horários e locais das reuniões já citadas.
Solicitamos a presença do Reitor, Vice-Reitor
e membros da atual gestão nos campi em mobilização e/ou ocupações, em caráter
de urgência ainda este semestre, para realizar as devidas elucidações sobre as
condições infraestruturais e orçamentarias da Universidade como um todo e das
particularidades de cada Campus.
5- Paridade nos órgãos colegiados.
É impossível falar de gestão
participativa sem condições igualitárias entre as categorias desta Universidade
na tomada de decisões. Discentes, técnicos e docentes devem ter o mesmo peso na
composição de conselhos, comissões, grupos de trabalhos, assembleias
consultivas e deliberativas. Todos precisam ter a mesma voz e voto nos espaços
onde o futuro da UNIPAMPA é construído.
Solicitamos que o Regimento Interno e o
Estatuto da UNIPAMPA sejam alterados pelo CONSUNI para que conste em seus
textos o direito a paridade em todos os órgãos colegiados da Universidade e que
este direito não possa ser revogado pelas próximas gestões. Que o Reitor se
comprometa a fazer essa proposição na próxima reunião do CONSUNI, e que dois
representantes do Movimento Estudantil em Ocupação estejam presentes e tenham direito
a fala de apresentação e esclarecimentos desta demanda.
Exigimos que a atual gestão assuma o
compromisso de defender legalmente o direito a paridade, e que defenda a
autonomia universitária frente às diretrizes da LDB -Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei 9394/96) .
Caso o Conselho Superior desta UNIverdiade se recuse a caminhar
igualitariamente e em harmonia entre as categorias, solicitamos a
reestruturação no processo eleitoral da representatividade discente do CONSUNI
que atualmente não garante poder de decisão aos campi menores já que são
eleitos os candidatos com maior número de votos. Propomos um modelo onde
os campi tenham o mesmo poder de voto proporcional por peso.
6 - Assistência estudantil
O perfil
socioeconômico do aluno da UNIPAMPA diz muito sobre a nossa Universidade e
sobre a necessidade das políticas de assistência estudantil e da ênfase que
devemos dar à permanência dos nossos estudantes. Os índices de evasão e de
número de matriculados também enfatizam o foco na permanência. Assim,
solicitamos que a Atual Gestão se comprometa publicamente a buscar mais
recursos para a assistência estudantil.
Solicitamos a total manutenção das
bolsas de permanência estudantis prevista no último edital (edital 029/2016 com
valor de R$ 1.320.000,00). E que o valor do plano não sofra redução.
Solicitamos ainda que o auxílio moradia, bem
como os auxílios alimentação e transporte, sejam ajustados anualmente de acordo
com a inflação, afinal os valores de aluguel são ajustados anualmente de acordo
com a legislação, os custos em alimentação também oscilam conforme a inflação
e, o custo das passagens é reajustado constantemente pelos municípios.
Solicitamos que seja
realizado um cadastro único no ato da matrícula que esteja vinculado
diretamente ao Programa de Bolsa Permanência, dessa forma, a entrega dos
documentos necessários para concorrer às bolsas ocorrerá no ato de matrícula e
todo o processo seletivo para o programa será agilizado. Solicitamos que
a liberação do uso do restaurante universitário seja imediata ao deferimento do
discente à bolsa alimentação, para que este possa usufruir de um benefício já
disponível sem aguardar a liberação do dinheiro referente às bolsas (nos
casos de alunos com deferimento para mais de um dos auxílios e com restaurante
universitário no campus).
Solicitamos o retorno das obras da casa
do estudante dos campi onde houve interrupção das mesmas. Requeremos o início
do projeto João de Barro nos campi que ainda não foram contemplados (Itaqui e
Caçapava do sul) e demandamos uma atualização do andamento de todas as obras do
projeto e data de conclusões disponíveis à comunidade acadêmica. Solicitamos
que as obras dos Restaurantes Universitários sejam retomadas como prioridade, e
que seja divulgado um relatório do andamento e da situação das mesmas.
7- Manutenção e melhorias dos programas e
projetos de ensino, pesquisa e extensão.
A finalidade dos
Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão vem de encontro com o
desenvolvimento, aperfeiçoamento e formação do discente durante a graduação.
Tais ferramentas são de suma importância para a formação de
profissionais mais humanizados, visto que aproxima o saber científico de
realidades múltiplas, enriquecendo os futuros profissionais de valores humanitários
e éticos, através da geração de novos conhecimentos, de novas tecnologias e do
aperfeiçoamento crítico e reflexivo na formação acadêmica.
Solicitamos que a UNIPAMPA mantenha
todas as bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão, e que esses valores não sofram
reduções. E exigimos a consideração do perfil socioeconômico como caráter de
desempate para todas as bolsas da Universidade nos casos em que os concorrentes
a bolsa tenham as mesmas qualificações e requisitos curriculares. Que o CONSUNI
também garanta esse direito nas legislações da Universidade.
8- Conclusão das obras em andamento
Solicitamos que a Universidade termine todas as obras em andamento sem iniciar qualquer nova construção, exigimos ainda que os planos diretores de todos os campi sejam apresentados antes de dar prosseguimento em qualquer planejamento já previsto e que seja disponibilizado e amplamente divulgado um relatório sobre a atual situação e o andamento de todas as obras da UNIPAMPA com índices gráficos do percentual de conclusão de cada uma. Solicitamos ainda que os campi com risco de não receberem alunos do SISU no próximo ano, devido à falta de salas de aula, como é o caso de Caçapava e Itaqui, recebam atenção especial, com a finalização de algumas obras que atenuariam a situação.
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