Fabio Duarte
Com
base em levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), no ano
passado as Câmaras de Vereadores de 476 cidades gaúchas custaram,
juntas, aos cofres públicos mais de R$ 900 milhões. Só em diárias, foram
R$ 14 milhões, revelou reportagem divulgada nesta segunda-feira pelo
RBS Noticias.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. No Legislativo de
São Gabriel, foram consumidos R$ 264 mil – um vereador chega a receber
um salário mínimo e meio para participar de um curso de quatro dias em
Porto Alegre.
Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas, a reportagem descobriu
casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da
eleição, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio
Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio
em novembro na capital gaúcha.
“Não sou
(candidato) agora
(em 2016), mas posso ser na próxima
(eleição)“, defende-se o vereador, que não quis revelar o que aprendeu no curso.
Mesma situação da vereadora não reeleita Sandra Xarão (PT), que
recebeu igual valor em diárias para participar do seminário. Por
telefone, inicialmente ela disse que teria devolvido o dinheiro, sem
participar do simpósio. Depois, enviou mensagem admitindo ter feito o
curso para buscar informações sobre projetos que tramitavam na Câmara.
No topo dos gastos com diárias também estão as Câmaras de São
Borja, Pelotas, Santo Ângelo, Rosário do Sul, Cidreira, Rio Grande,
Charqueadas, Arroio Grande e Carazinho. Para o procurador-geral do
Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, os cidadãos devem
acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo
evitar gastos excessivos.
“Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização
da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o
mais legítimo”, afirma Da Camino.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia,
também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências
públicas para discutir os gastos. Abertos à população, os encontros
geralmente são realizados em março e dezembro.
“Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a
comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê
audiências públicas para debater a discussão do orçamento, a elaboração
do orçamento, e a comunidade não comparece”, diz Garcia.
A discussão do orçamento ajuda a evitar distorções. Em Triunfo, com
nove vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões
no ano passado, a maior parte com CCs. É mais que o total de gastos do
hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e
corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara,
Marcelo Wadenphul, do PMDB, promete reduzir os gastos este ano.
“A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já
foram devolvidos R$ 300 mil e a gente já assinou a devolução de outros
R$ 600 mil”, garante Wadenphul
Atualmente são mais de 40 CCs na Câmara. O próprio presidente não
consegue lembrar, com exatidão, quantos são os assessores dele. “Se não
me falha a memória, acho que são seis, eu acho. Cinco. Acho que é por
aí”, diz afirma o chefe do Poder Legislativo de Triunfo.
A realidade é completamente diferente em Três Coroas, que tem uma
população parecida. Lá, os nove vereadores gastaram quase 20 vezes menos
que Triunfo – R$ 533.094,69. A Câmara funciona dentro do prédio da
prefeitura e tem apenas três funcionários.
“Nós não temos celular pago pela Câmara, não temos assessor, não tem
gabinete, não tem diária. Nós tiramos do nosso bolso, nunca é
desembolsado dinheiro público para nossa despesa. Nós pagamos do nosso
próprio recurso”, explica o vice-presidente da Câmara, Pedro Farencena
(PT).
No Legislativo de Três Coroas, o cuidado com dinheiro público
acontece nos mínimos detalhes. Até na hora de comprar uma placa de
identificação para as mesas de cada vereador: depois de negociar, a Casa
conseguiu reduzir o custo de R$ 300 para R$ 180. Resultado: sobra mais
para investir na cidade. No ano passado, a Câmara tinha direito a gastar
R$ 3 milhões. Devolveu R$ 2,5 milhões, o equivalente à metade dos
investimentos da prefeitura. O dinheiro ajudou a asfaltar ruas e ainda
auxiliar o hospital.
Fonte: G1
Veja a matéria em vídeo:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/camaras-de-vereadores-custam-mais-de-r-900-milhoes-no-rs-em-2016.html
