Publicação: Fabio Duarte
Por Jéssica Barz e Tânia Cabistany
Em um mesmo dias dois prefeitos e um vice foram cassados pela Justiça. Em São José do Norte não haverá eleições, diferentemente de Pedras Altas, que terá novo pleito.
O prefeito Zeny Oliveira (PSDB) e o vice, Francisco Xavier (PSDB), do município de São José do Norte perderam seus mandatos na tarde desta terça-feira (26), após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Os seis desembargadores responsáveis pelo julgamento votaram a favor da cassação. Os dois políticos eram investigados por Caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2012, além de outras irregularidades.
A chapa que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, da coligação Frente Popular - PT, PDT, PSB, PTB, PV e PPS - irá assumir o Executivo. A previsão é de que em 15 em dias, Jorge Madruga e o vice Gilmar, ambos do PT, assumam a prefeitura.
Em setembro deste ano a acusação foi feita e desde então o TRE estava investigando o caso. Na decisão desta terça-feira, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância, que prevaleceu o imposto pela juíza titular da Comarca,Fabiana Gaier Baldino, que julgou as provas e determinou a perda de mandato.
A previsão é de que em 15 dias Jorge Madruga e o vice Gilmar, ambos do PT, assumam a prefeitura. O julgamento teve inicío às 14h desta terça e durou cerca de 40min. Zeny Oliveira e o vice Francisco Xavier ainda poderão recorrer; o prazo para que os advogados entrem com o pedido é de 24h.
Pedras Altas
O pacato município de Pedras Altas, com apenas 2.546 habitantes, acorda nesta terça-feira com novidades que movimentam o cenário político local. A cidade vai ter nova eleição municipal, no máximo dentro de dois meses. O atual prefeito, Jair Luís Bellini (PPL), e o ex, Gabriel de Lellis Júnior, também do PPL, que renunciou recentemente ao cargo por motivos particulares, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que não julgou favorável o recurso que haviam ingressado para tentar reverter a decisão da 35ª Zona Eleitoral, de Pinheiro Machado.
O município terá de realizar nova eleição para definir o governo, pois a chapa majoritária vencedora obteve 52,67% dos votos válidos no pleito de outubro. Até lá e somente após vencido o prazo para embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores, Giovane Gimenes (PT), assume o cargo.
Também foi cassado o vereador Leonério Gonçalves Miranda (PT) que, juntamente com Gabriel de Lellis Júnior, que teve seu diploma cassado em primeira instância por compra de votos, não conseguiu reverter a decisão no TRE, da mesma forma que Bellini. O Pleno entendeu que houve captação ilícita de sufrágio, através da distribuição de cascalho a eleitores.
Além disso, ocorreu o empréstimo de maquinário e mão de obra da prefeitura à associação de produtores, o que caracteriza conduta vedada a agente público em campanha. Das decisões cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Diário Popular tentou contato telefônico com os três na tarde desta terça-feira, mas todas as tentativas foram sem respostas.
Entenda o caso
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela coligação Por Um Futuro Melhor, composta pelos partidos PP, PDT, PMDB e PSDB. As acusações foram de prática de captação ilícita de sufrágio e de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, ou seja, compra de votos.
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela coligação Por Um Futuro Melhor, composta pelos partidos PP, PDT, PMDB e PSDB. As acusações foram de prática de captação ilícita de sufrágio e de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, ou seja, compra de votos.
Entre os cinco fatos denunciados pela coligação, um deles, o de doação de material de construção, foi considerado pelo juiz com características comprovadas de compra de votos. Os outros foram a extração de areia do rio Jaguarão por três servidores do município, dentre eles o vereador Leonério Gonçalves Miranda, na época secretário municipal de Obras e Serviços, com utilização do maquinário próprio e cedido à municipalidade, com posterior distribuição da areia em troca de votos.
Ainda, distribuição de cascalho e serviços a produtores rurais como legítima compra de votos; cessão de uso gratuito de um trator do município para o Assentamento Regina, por meio de convênio autorizado pela lei número 910/2012, editada em ano eleitoral e sem programa social anterior que a estabelecesse; e a aquisição com recursos públicos de peças para reposição e manutenção de veículos, junto a uma empresa privada, em benefício de cabo eleitoral.
Fonte: Diário Popular
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