Nesta terça-feira (30), no Polo Universitário aconteceu a Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017. Esta é a primeira vez que os números da gestão 2017-2020 são avaliados e apresentados em público. Resultado satisfatório para o município que mesmo diante de uma crise nacional consegue manter as contas equilibradas e possui saldo positivo. Os resultados mostram uma conclusão e um saldo de mais de um milhão de reais em recursos vinculados.
O Contador do município Fabrício Falconi e sua equipe, setor de contabilidade, sãos responsáveis pela elaboração do relatório. A apresentação é sempre conduzida por ele que especifica cada detalhe da aplicação, gastos e utilização do dinheiro público e como isso se transforma em benefícios para a população. Saltam aos olhos os números que demonstram que 70% da arrecadação do dinheiro é destinado para cobrir gastos com obrigações, sendo 53,75% com pessoal e encargos, 11,49% com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e 5,55% com a Câmara de Vereadores, tornando assim o município muito dependente de recursos provenientes da União.
Outra questão abordada e de muita satisfação para os gestores é a economia real que já se pode ver em quatro meses e a forma como os convênios foram realizados. O Hospital Nossa Senhora da Glória, motivo de tantas polêmicas por conta da falta de recursos, teve neste ano um novo formato de convênio, aumento no repasse em relação aos últimos anos, só que a distribuição do dinheiro está fragmentada, por exemplo, a compra de medicamentos que o hospital fornece é feita através do pregão municipal, a compra sai por muito menos, suprindo dessa forma, a necessidade da entidade e do município que tem o repasse anual do Hospital como a 4ª despesa mais alta, depois das obrigações.
Importante salientar que a mudança de horário de funcionamento do Paço e das Secretarias municipais, em dois meses de aplicação, já gerou uma economia real de R$ 7 mil ao mês, mais do que a expectativa, uma estratégia inteligente que permitiu a Gestão Municipal cobrir o gasto com o aumento do percentual do IPE ficando uma cota de 4% para o município e 1% para os servidores.
Todos os detalhes e gastos são evidenciados na apresentação do relatório que contou com a presença do Secretariado, Adjuntos, Emater, dois membros da comunidade civil e apenas um Vereador, situação que o Prefeito e o Vice lamentam já que este é um grande momento para que a população possa entender debater e questionar a forma de aplicação do dinheiro público. O Prefeito Rubem também comentou sobre o aumento real do salário, pauta que por diversas vezes é abordada por legisladores e população e explica que Herval ainda não evoluiu por conta do endividamento herdado pelas gestões de 1989 a 1996, dívidas que têm sido pagas até hoje pelas gestões Rubem Wilhelnsen, Ildo Sallaberry e novamente permanecem para mais uma gestão de Rubem e Fernando e que honrarão com o pagamento na expectativa de finalizar e projetar um novo Herval, pensado em longo prazo.
#Porque apresentar o Relatório de Metas Fiscais?
O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais é preparado em obediência à LRF (art. 9º, § 4º), que determina que o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais quadrimestrais, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Fonte: Site Prefeitura Municipal de Herval
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