A IX Conferência de Assistência Social ocorreu no dia 18 de julho, no prédio da Secretaria de Assistência Social. Um grande passo de envolvimento entre comunidade, entidades e poder público. A IX Conferência teve inicio às 9h da manhã e durou o dia todo, tendo como tema principal: Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS.
O objetivo principal das conferências municipais – bienais – é que cada município possa contribuir com a melhoria da legislação seja a nível municipal, estadual e federal, trazendo suas particularidades e apresentando as propostas que são levadas para conferencias estaduais através de delegados e suplentes escolhidos no mesmo dia da conferência. Um representante do poder público, Delegada, Rosane Wilhensen, suplente, Valderes Lima; dos usuários do SUAS, Marta Fernandes e suplente Núbia Escobar e das entidades, da Emater Caroline Quadros e suplente Maria Kátia.
A parte da manhã ficou por conta do palestrante Jaime Starke do Departamento de Planejamento e Monitoramento da secretaria de Assistência Social de Pelotas, que falou do tema central, que incluía a discussão sobre os quatro eixos de políticas públicas. Temas que foram o motivo do debate com o público durante a parte da tarde, são eles:
*Eixo 01 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
*Eixo 02 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS
*Eixo 03 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
*Eixo 04 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Jaime explicou aos presentes que existe uma grande dificuldade em se fazer política de assistência social, pois garantir os direitos do SUAS sem parceiros, é um grande obstáculo.
O palestrante que pesquisou sobre todos os índices e atendimentos do município parabenizou a Secretária Rosane pela aplicação e boa administração dos recursos que chegam até a secretaria. Falou sobre o corte dos investimentos deste ano e insistiu que a participação cidadã auxilia muito o desenvolvimento das políticas sociais.
A parte da tarde ficou para formação dos grupos e discussão dos eixos e eleição dos delegados, porém, a abertura foi feita com uma das turminhas da capoeira da Casa das Oficinas – CTRL A, projeto que funciona através do CRAS com apoio de outras secretarias. O oficineiro Ítalo de Paula que veio acompanhado do mestre Tijolo explicou que não só um esporte a capoeira traz muitos benefícios cognitivos e motores para os praticantes, também é considerada um patrimônio imaterial pela UNESCO. A apresentação encantou os presentes que puderam ver um pouco do belo trabalho desenvolvido pela Casa das Oficinas, coordenado pelo Chico dos Santos e diretamente ligado às políticas públicas de cidadania e assistência social.
Compareceram e participaram da mesa de abertura da solenidade a proponente do evento e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Valderes Lima Pinto, a secretária de Assistência Social, Rosane Wilhelnsen, o vice-prefeito Fernando Silveira, o vereador Edinaldo Azevedo, representando o presidente da Câmara, a coordenadora do CRAS, Ana Cristina D’Ávila, o presidente do Conselho de Habitação, Odenair Lopes, e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, COMUDEH e secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Valmir Miliorança.
Também se fizeram presentes o Presidente do SIMHER Santos Homero, a gestora do Hospital Mariana Araújo, vereador Emídio Latorres, representantes da EMATER, Caroline Quadros e Maria Kátia, presidente da Casa da Amizade, Simili Silveira, secretários do executivo, saúde Dioner Azambuja, educação, Cristiane D’Ávila e adjunta da CTDL Anita Hoffman e público em geral que embora não tenha ido em grande número auxiliou e participou das discussões.
Fonte: Site Prefeitura de Herval
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