Em Boa Vista, 435 famílias de origem venezuelana estão inseridas no Cadastro Único Federal para que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Desse total, 55 já estão recebendo os R$ 180,00 do programa, segundo a Secretaria Municipal de Gestão Social (SMGS).
Qualquer estrangeiro que tenha CPF e esteja inscrito no Cadastro Único Federal pode ter acesso ao benefício (Foto: Arquivo/Folha)
A Secretaria Municipal de Gestão Social afirmou que qualquer estrangeiro regular no país, já de posse do CPF, pode fazer a inscrição no Cadastro Único e, em consequência, no Programa Bolsa Família. “É necessário que se atenda aos critérios do Governo Federal. O município alimenta o sistema e o programa nacional (MDS) vai liberando conforme a distribuição de cotas dos municípios e pela vulnerabilidade da família”, informou.
Sobre os critérios para essas famílias serem beneficiadas do Bolsa Família, a secretaria informou que podem ser todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Os critérios do Cadastro Único são: famílias que tenham um rendimento de três salários mínimos ou meio salário per capita. "Vale lembrar que é de total competência do Governo Federal a liberação do benefício”, explicou.
A Folha solicitou da Prefeitura Municipal de Boa Vista uma entrevista com um representante da SMGS para esclarecer melhor os critérios da participação das famílias venezuelanas no programa, quanto o pagamento a essas famílias custam ao programa e qual a porcentagem destinada à distribuição de cotas do município, mas não obteve resposta.
Em Boa Vista, segundo a SMGS, há um total de 48.505 famílias (tanto as boa-vistenses como as venezuelanas) no Cadastro Único, das quais 17.651 são beneficiárias do Bolsa Família. (E.M).
Fonte: http://www.folhabv.com.br/
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