Redator(a): Fernanda de Freitas
O Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE convida toda a população para participar da votação dos dez projetos prioridades para a Consulta Popular 2016. A votação se dará através do site de urnas online e off-line, também por mensagem de texto (SMS), pelo número 28908. As urnas estarão disponíveis nos dias 5,6 e 7 de julho, em pontos da cidade e na zona rural, com pessoas capacitadas para o atendimento. Cada cidadão pode escolher um projeto. Para votar é necessário ter em mãos o título de eleitor, não podendo ser substituído por outro documento.
Para que o município de Herval possa concorrer com outros municípios e receber parte dos R$ 3.540.927,57 milhões, deste ano, é necessário que atinja 6 % dos eleitores do município (301) votos, caso contrário não estará apto a receber a parte do montante que caberá aos projetos escolhidos na região. Outra informação importante é que das dez propostas para a região, os municípios devem atingir o maior número de votos para quatro delas.
Em Herval muitas conquistas nas áreas de saúde, educação, agricultura e agroindústria se deram através da consulta popular, e isso só é possível pela participação direta dos cidadãos. Na secretaria de saúde toda a frota de carros foi obtida através da consulta popular, para a montagem das agroindústrias, como a Laticinius Herval, verbas também saíram do projeto, bem como Calcário para a correção de solo e diversos projetos desenvolvidos pela FEAPER.
Consulta Popular
A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar, é preciso o título de eleitor.
Acesse o link para o saber processo de votação por SMS: http://bit.ly/2940WQQ
Acesse para saber os projetos prioritários da nossa região: http://bit.ly/29lKh8E
Texto: Fernanda de Freitas, com informações de Ascom/Seplan
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