Por: Tânia Cabistany
Para o presidente da Azonasul e prefeito do Morro Redondo, Rui Brizolara, a preocupação é com o fechamento das contas
Os 23 municípios da Zona Sul deixaram de receber mais de R$ 10 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre deste ano. Pelotas e Rio Grande perderam mais de R$ 2,1 milhões cada.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e segundo tesoureiro da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Rui Brizolara, a preocupação maior dos prefeitos é com o fechamento das contas, por ser encerramento de mandato.
A maioria das cidades concedeu 10,6% de reajuste salarial (relativos à inflação) ao funcionalismo e a queda na arrecadação aumenta o limite de gastos permitidos por lei com pessoal. A esperança está no recebimento da repatriação do FPM pelo governo federal, o que pode acontecer até o final do ano. “Essa verba pode ser a salvação dos municípios”, frisa Brizolara.
A previsão para 2017 não é nada animadora. Conforme o secretário de Gestão Administrativa e Financeira de Pelotas, José Francisco Cruz, quem entende de economia sabe que será um ano extremamente difícil, com orçamento e receita bastante limitados em razão dos problemas estruturais do Brasil e que não se resolvem entre dois e quatro meses. “É preciso de um a dois anos para acelerar a produção e transformar a arrecadação”, afirma.
Por pensar dessa forma, a prefeitura de Pelotas já trabalha na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, de acordo com o secretário, terá um critério conservador, exatamente pela previsão de um ano difícil pela frente. Cruz salienta que a desaceleração da produção industrial acarretou reflexos nos tributos de uma forma geral, como o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS, IPVA e em menor escala, no ISSQN.
A repercussão disso tudo é a redução nos investimentos e Pelotas, segundo Cruz, se programou, fez o tema de casa, se reestruturou econômica e financeiramente, mas não escapou do reflexo provocado pela queda de arrecadação. “Embora estejamos investindo com recursos próprios em várias obras, o prefeito foi obrigado a fazer escolhas e renúncias”, assinala.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Zona Sul
Municípios Queda ($)
Aceguá 246.171,00
Amaral Ferrador 246.171,00
Arroio do Padre 246.171,00
Arroio Grande 492.341,00
Candiota 246.171,00
Canguçu 902.625,00
Capão do Leão 574.398,00
Cerrito 246.171,00
Chuí 246.171,00
Herval 246.171,00
Jaguarão 574.398,00
Morro Redondo 246.171,00
Pedras Altas 246.171,00
Pedro Osório 246.171,00
Pelotas 2.167.660,00
Pinheiro Machado 328.227,00
Piratini 492.341,00
Rio Grande 2.167.660,00
Santa Vitória do Palmar 656.455,00
Santana da Boa Vista 246.171,00
São José do Norte 574.948,00
São Lourenço do Sul 821.355,00
Turuçu 246.171,00.
Postagem: Paulinho da Mídia, o Javali do Herval.
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