O Ministro Weintraub disse que não se tratava de corte, mas sim de um contingenciamento (congelamento) de 3,5% do orçamento total de todas as universidades. Segundo ele, o congelamento era necessário diante da situação econômica do país e o dinheiro voltará a ser liberado após setembro deste ano.
Afinal de contas o contingenciamento ocorreu? E de quanto foi o bloqueio?
30% x 3,5%
Sim, o contingenciamento já foi feito e totalizou cerca de R$ 2 bilhões para instituições federais de ensino superior. A confusão sobre o percentual ocorreu porque os 30% de corte não se referiam ao orçamento total das universidades, mas às chamadas despesas discricionárias - as não obrigatórias.
As despesas obrigatórias não podem sofrer cortes, porque dizem respeito a compromissos garantidos por lei, como pagamento de salários de servidores, previdência, assistência social e seguro desemprego.
Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construção de salas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeio de projetos científicos, por exemplo), contratação de serviços, além de pagamentos de terceirizados, luz e energia.
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Ou seja, o governo deu a entender, num primeiro momento, que os 30% de corte seriam sobre o Orçamento total, mas o MEC não tem autonomia para cortar despesas obrigatórias, como as destinadas a pagar salários de professores.
Portanto, na realidade, as universidades perderam 30% dos R$ 6,9 bilhões pevistos para despesas discricionárias - o que equivale a cerca de 3,5% sobre o Orçamento total do MEC para instituições federais de ensino superior, que é de R$ 49,6 bilhões.
"A gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar (esses gastos) até setembro", disse o ministro da Educação.
Como era de se esperar, a esquerda ao convocar uma “Greve da Educação” já tinha em mente transformar a manifestação em um grande palco “Lula Livre”. Seguem abaixo imagens dos que estão mais preocupados em libertar um criminoso condenado do que de fato com a Educação brasileira:
Fonte:Todos os Direitos Reservados para República de Curitiba Editora.
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