O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, esclarece que está investigando diversas suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais nos municípios de Arroio Grande e Herval, que compõem a 92ª zona eleitoral, a exemplo do que também está ocorrendo em outros municípios brasileiros e vem sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação nacionais.
As ocorrências, em princípio, irregulares, foram identificadas pelo sistema denominado SisConta Eleitoral 2016, a partir do cruzamento de dados de receitas e despesas da campanha eleitoral de 2016, disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em seu portal eletrônico.
As hipóteses mais comuns de irregularidades que estão sendo investigadas em Arroio Grande e Herval são: doadores inscritos como beneficiários em programas sociais do governo (ex: CADÚNICO e Bolsa família) e doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado, ambas as situações indicativas de indícios de falta de capacidade econômica do doador.
As suspeitas estão em apuração e, caso confirmadas, poderão embasar ações na Justiça Eleitoral a serem propostas pelo Ministério Público contra os infratores das normas relativas a arrecadação e gastos eleitorais.
Cristiane Maria Scholl Levien,Promotora de Justiça Eleitoral da 92ª zona Eleitoral.
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