Conferência Municipal supera expectativas
Atendendo a proposta do Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Arroio Grande em parceria com a secretaria municipal da Agricultura Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente promoveu a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
O objetivo do evento foi debater a política nacional de resíduos sólidos, através da votação de cinco ações prioritárias de âmbito local para cada eixo temático: Produção e Consumos Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; Educação Ambinetal.
O presidente da Conferência, Hilário Sória, avaliou positivamente o encontro promovido em Arroio Grande que contou com um bom número de participantes, realmente, preocupados em discutir a questão ‘Meio Ambiente’.
Na abertura, após os pronunciamentos das autoridades e convidados, foi apresentada pelo Técnico Ambiental, Guilherme Nunes, a Lei nº 12.305/10 que “Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na sequência, palestraram Samuel Rodrigues Rutz – EMATER/RS de Canguçu- (com o tema Produção e Consumo Sustentável); Afrânio das Neves Costa Filho – FEPAM – (falou sobre a Redução dos Impactos Ambientais); e Franciele Gonçalves Noda – UNIPAMPA, acompanhada pelas bolsistas Léticia, Priscila, Sandra e Talita – (com o tema Educação Ambiental).
A segunda parte da Conferência começou às 14 horas e proporcionou aos participantes a elaboração das ações prioritárias de âmbito local. Foram apresentadas 20 ações, debatidas e votadas pelos presentes. Confira:
PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
PROPOSTAS
1.Educação ambiental nas escolas voltada para produção e consumo sustentáveis;
2.Implementação de políticas públicas para área rural;
3.Incentivo à produção e consumo local. Feira do produtor;
4.Incentivos e recursos financeiros para pequenos produtores, para abastecer o município;
5.Promover o cooperativismo – diversificação de culturas na propriedade.
REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
PROPOSTAS
1.Recursos financeiros para recuperação de áreas degradadas por resíduos sólidos;
2.Incentivo a cursos de capacitação para a comunidade direcionados à agro ecologia, utilização de materiais recicláveis e reaproveitáveis;
3.Campanhas ambientais voltadas para o recolhimento de resíduos sólidos como resíduos eletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha;
4.Implantação efetiva dos acordos setoriais no município e inserção de prazos na lei n.°12.305/2010 para que a iniciativa privada cumpra-os;
5.Infraestrutura básica, capacitação e fiscalização voltados para licenciamento ambiental nos três entes federativos (união, estados e municípios).
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
PROPOSTAS
1.Coleta seletiva realizada por cooperativas ou associação de catadores;
2.Formação de um grupo de educadores ambientais para atuar de forma sistemática na coleta seletiva junto às associações de bairros, escolas e outras representações da comunidade;
3.Proposta de formulação de um projeto lei que discipline a forma de cobrança da coleta e destinação final dos resíduos da construção civil com inserção de cooperativas ou associações de catadores no processo;
4.Política de fiscalização ambiental municipal nas áreas de saúde, meio ambiente e urbanismo;
5.Estruturação e capacitação da cooperativa para a realização de outros serviços como: podas, arborização e limpeza de praças e logradouros públicos.;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROPOSTAS
1.Criar a brigada ecológica em que cada escola organizará um grupo de estudantes e professores;
2.Campanha municipal permanente sobre resíduos sólidos envolvendo secretarias, escolas e a comunidade;
3.Educação ambiental nas rádios e redes sociais para alcançar o meio rural;
4.Apoio do fundo municipal de meio ambiente para projetos ambientais para escolas do município - prêmio para a escola ambiental;
5.Seminário anual sobre resíduos sólidos organizado pelo conselho e cooperativa de catadores.
O prefeito arroiograndense, Luis Henrique Pereira, destacou que as diretrizes deliberadas na Conferência Municipal foram resultados de um amplo debate. “Isso é importante por duas razões: primeiro porque é na vida cotidiana das cidades que as ações são executadas; depois, reforça a participação de toda a população para o bom resultado das Políticas de Resíduos Sólidos”, declarou o prefeito.
A Conferência Municipal que teve apoio do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Instituto Rio-Grandense do Arroz – IRGA – e Floricultura Casa Germinal, escolheu, ainda, dois Delegados e dois suplentes para a Conferência Estadual que será realizada em Porto Alegre, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Delegados:
Titulares:
- Guilherme Machado Nunes (Prefeitura Municipal de Arroio Grande – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - Departamento Municipal de Meio Ambiente);
- Fábio da Cunha (Grupo Ecológico Amantes da Natureza – GEAN).
Suplentes:
- Maristela Garcia Pires (Conselho Municipal de Educação);
- Maria Amélia Caetano Aspir (Presidente do bairro Carlos Vasquez).
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| Delegados Guilherme e Fábio, e suplentes Maristela e Maria Amélia
Fabio Duarte
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