#PMSB entra em fase de aprovação
A Audiência Pública, ocorrida na tarde da segunda (09-07-18) para apresentar, debater e por fim aprovar a minuta que será entregue aos legisladores para apreciação e solicitação de aprovação para transformação de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) contou com grande participação.
O plenário, Élio Soares da Câmara de Vereadores, esteve lotado, a apresentação foi conduzida por dois integrantes da equipe da UFRGS, coordenada pelo professor Dieter Wartchow que mediou o debate. Fazendo a abertura dos trabalhos na mesa o Prefeito Rubem Dari Wilhelnsen, a exma Promotora de Justiça senhora Cristiane Maria Scholl Levien, o Presidente da Câmara de Vereadores, Edinaldo Azevedo , pelo Comitê de Coordenação, e a Engenheira, Clara Gomes, representando o Comitê Executivo.
As discussões para a criação do plano já acontecem desde 2017, tendo várias etapas, como diagnóstico, apresentações, debates e audiências públicas de construção do plano com a comunidade. A cada etapa de construção do PMSB cumprida, uma nova fase se propunha para a montagem do plano. As audiências públicas ocorreram na cidade e no interior, com grande participação das comunidades.
A audiência teve grande adesão popular e os debates se deram em função da implantação do plano, também em referência a viabilidade do plano quanto à realidade do município.
Na abertura o Prefeito Rubem fez questão de lembrar que os recursos do planeta estão em plena escassez, justamente porque já existe o dobro de seres humanos no planeta e ultrapassa a real capacidade que ele teria para ser sustentável.
Estas afirmações se sustentam embasadas nos dados da Organização das Nações Unidas (ONU) o planeta terra possui hoje 7, 6 bilhões de seres humanos e segundo os dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) O número ideal seria entre 1,5 a 3 bilhões de pessoas, levando em consideração três fatores: disponibilidade de comida, água e terra; padrão de consumo e capacidade do planeta de absorver a poluição; e número de pessoas.
- Já não temos mais tempo, precisamos fazer alguma e a responsabilidade não é só do poder público, é de cada cidadão. Eu estou fazendo minha parte como gestor e também como cidadão, enfatiza Wilhelnsen.
Outra questão, esta abordada pela exma Promotora de Justiça, sra. Cristiane Levien, é que algumas adequações poderiam ser feitas considerando a situação real do município. Também lembrou que o Ministério Público quer ajudar neste processo, auxiliando o executivo a garantir que os direitos básicos do cidadão.
O Professor Coordenador dos trabalhos Dieter Wartchow elogiou o município e a disponibilidade do prefeito e da equipe enquanto aproveitamento na elaboração do plano e do exemplo que esta sendo o município de Herval desde o inicio dos trabalhos.
Cabe salientar que a construção do plano se deu em quatro eixos: Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e que as mobilizações sociais foram justamente para diagnosticar os problemas e as prioridades das comunidades.
Finalizado todos os debates a minuta para criação da Lei foi aprovada por unanimidade pelos presentes e segue agora para apreciação e votação na câmara de vereadores para criação da LEI que regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Fonte: Internet.
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